Chega quer proibir o reagrupamento familiar (por Vicente Nunes)

O Chega, partido da direita popular radical, venceu com boa margem as recentes eleições legislativas no Brasil, o que garantiu à agremiação um dos dois deputados com os quais se descolou do Partido Socialista (PS) e se tornou a segunda força da Assembleia da República de Portugal. Também em território português, brasileiros cadastrados pela Comissão Eleitoral despejaram muitos votos no Chega a despeito de todo o discurso do líder do partido, André Ventura, contra a imigração — sim, os brasileiros em Portugal são imigrantes.

Pois nesta segunda-feira (09/06), Ventura afirmou que seu partido apresentará uma proposta ao Parlamento a fim de proibir o reagrupamento familiar, medida pela qual esperam dezenas de milhares de brasileiros. Segundo o líder radical, “o Chega não quer mais imigrantes em Portugal”. Para ele, com tantos estrangeiros vivendo no país, todos portugueses “correm perigo”. Ele enfatizou: “O Chega vai propor que não haja mais reagrupamento familiar”.

Dos quase 200 mil imigrantes que já tiveram a situação regularizada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), quase a metade é de brasileiros. Dos 220 mil cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (LP) que estão em processo de troca dos títulos de residência, mais da metade é de brasileiros. A lei portuguesa garante que todo imigrante que esteja em situação regular em Portugal pode estender seus benefícios a familiares — mulher, filhos, pais. Portanto, pela legislação, os brasileiros têm sido até agora e continuarão a ser os principais beneficiados pela medida.

Cálculo feito para o PÚBLICO Brasil pelo sócio-diretor do Clube do aporte, Marcelo Rubin, mostra que, em média, cada imigrante em Portugal tem um agregado familiar. E muitos desses agregados estão à espera de que, finalmente, possam ter o à documentação. Esse benefício está suspenso há mais de um ano pela AIMA, mas, com o desencalhe dos processos referentes às manifestações de interesse e a troca dos títulos da LP, não haverá como o governo adiar por mais tempo a retomada do reagrupamento familiar. A expectativa, na verdade, é de que a AIMA inicie esse serviço nos próximos dias por meio dos centros de missão.

Em recente entrevista, quando fez o balanço de um ano do Plano para as Migrações, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, itiu a retomada, em breve, do reagrupamento familiar. Ele destacou, porém, que as regras de o ao benefício serão mais rígidas. A preocupação, frisou ele, é de que os serviços públicos — saúde e educação, em especial — mantenham a capacidade de atendimento aos cidadãos. Hoje, sem o reagrupamento familiar, já são 1,6 milhão os imigrantes formais vivendo em Portugal.

Os brasileiros que votaram ou fizeram campanha para André Ventura, mas têm em casa a mulher, o marido e os filhos esperando pelo reagrupamento familiar, devem estar torcendo para que seu líder se resuma à lacração nas redes sociais. Certamente, na eventualidade de o Chega apresentar a proposta para o fim do reagrupamento familiar, vão torcer, ainda que na encolha, para que o Partido Socialista, o qual atacaram com todas as forças, se una ao governo de Luís Montenegro para barrar o projeto radical no Parlamento. As voltas que a vida dá.

 

(Transcrito do PÚBLICO)