“Era Maia” termina com Câmara dos Deputados como protagonista
Casa teve sucesso com agenda liberal na economia e se notabilizou por frear os “arroubos autoritários” do Executivo
atualizado
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O término dos trabalhos legislativos em 2020 representou também o fim de uma era. Após três mandatos consecutivos – sendo um tampão –, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), de 50 anos, deixará, no próximo dia 1° de fevereiro de 2021, a presidência da Câmara dos Deputados como o comandante mais longevo da Casa e responsável por colocá-la em protagonismo.
Maia foi eleito pela primeira vez para um mandato-tampão, em julho de 2016, com a renúncia de Eduardo Cunha (MDB-RJ). Naquele momento, o Brasil vivia a iminência do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que tramitava no Senado Federal. O ex-presidente Michel Temer (MDB) já ocupava interinamente o Palácio do Planalto.
O parlamentar se reelegeu em 2017 – demonstrando demasiada afinidade com o governo Temer, muitas vezes chamado de “líder do governo” – e, posteriormente, em 2019, no início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em ambos os casos, com amplo apoio dos deputados.
Sob a Era Maia, a Câmara aprovou a Emenda Constitucional do Teto de Gasto, em 2016; as reformas trabalhista em 2017 e da Previdência, em 2019; e a Emenda Constitucional do “Orçamento de Guerra”, em 2020.
Mas, além da agenda liberal na economia, Maia se notabilizou pelos embates com Bolsonaro — por causa da postura negacionista do presidente em relação à pandemia da Covid-19 ou por causa de flertes do presidente com o autoritarismo. Essa postura conflitiva com o Executivo e altiva em relação a projetos rendeu “protagonismo” à Câmara.
E é justamente essa “independência” que o ainda presidente da Casa tenta propagar em relação ao seu bloco na disputa interna, que ocorre em fevereiro.
“O presidente Rodrigo Maia foi fundamental para a manutenção da estabilidade democrática do país nos momentos mais difíceis do início do governo Bolsonaro e não titubeou quando precisou defender o Parlamento e a democracia. Essa mudança de postura para hoje tentar dividir a Câmara e construir divergências por conta do processo eleitoral, não apaga o seu legado”, avalia o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não sem alfinetá-lo.
Maia tem seis mandatos de deputado federal e já disse que não disputará a reeleição, tampouco tem interesse no Senado. Disse não vislumbrar, por ora, uma disputa ao Executivo federal ou do Rio de Janeiro, estado onde se criou, embora tenha nascido em Santiago, no Chile, durante o exílio do seu pai, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio e vereador eleito.
Sucessão
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 6 de dezembro, de ratificar o impedimento de Maia disputar a quarta reeleição, a disputa pela presidência da Casa ganhou novos contornos. Apesar de não comentar publicamente, o parlamentar desejava um novo mandato.
Impossibilitado, Maia precisou articular o sucessor e um arco de apoio para este candidato. Ramos era um dos pré-candidatos do grupo de Maia, mas desembarcou e, depois, retirou a postulação em apoio do líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), principal adversário do bloco de Maia.
Ao ser anunciado como candidato do bloco do presidente da Câmara à sucessão, o deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB, disse que Maia “teve um papel fundamental de garantir a independência da Casa” e a colocou “como protagonista dos grandes debates da nação”.
O bloco chamado de “centro democrático” é composto por PT, PSL, MDB, DEM, PSDB, PSB, PDT, Cidadania, PCdoB, PV e Rede e conta com 281 deputados – de 513.
Lira tem apoio de PP, PL, PSD, Solidariedade, Pros, PSC, Avante, Patriota e Republicanos – 193 parlamentares. O PTB, com 11 deputados, e o Podemos, com 10, devem seguir com ele, totalizando 214 deputados.
Além deles, os deputados Capitão Augusto (PL-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG) também podem disputar. O PSol, com 10 deputados, e o Novo, com oito, devem lançar postulações.
Legado
O cientista político Guilherme Reis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), avalia que o legado de Maia foi “frear os arroubos autoritários de Bolsonaro contra as instituições”. Reis destaca ainda que Maia, como defensor de reformas de cunho liberal, teve sucesso em aprová-las.
“Maia conseguiu basicamente se equilibrar entre aprovar as principais pautas que interessavam a ele e ar a imagem de defesa democrática diante dos impulsos autoritários do chefe do Executivo”, pondera.
